Carlos Massa, o Ratinho, voltou a se pronunciar na segunda-feira (16), durante seu programa no SBT, sobre a repercussão das declarações feitas no último dia 11 a respeito da deputada federal Erika Hilton, eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Após a fala, o apresentador passou a ser alvo de críticas nas redes sociais e de medidas judiciais e administrativas apresentadas pela parlamentar.

Ao comentar o caso no ar, Ratinho afirmou que foi colocado no centro de um “furacão” após expressar sua opinião e agradeceu às pessoas que disseram apoiá-lo. Também declarou que não pretende mudar a forma como se posiciona publicamente, dizendo que seguirá com seu estilo “direto e reto” de falar.

Na sexta-feira (13), o apresentador já havia se manifestado nas redes sociais. Na publicação, afirmou que defende a população trans, mas disse considerar legítimo questionar quem ocupa cargos públicos, sustentando que crítica política não deve ser confundida com preconceito.

A controvérsia começou na quarta-feira (11), quando, durante o “Programa do Ratinho”, o apresentador comentou a escolha de Erika Hilton para comandar a comissão e disse que ela “não é mulher”, além de associar a definição de mulher a critérios biológicos. As declarações provocaram reação imediata e foram classificadas por internautas e por órgãos públicos como discriminatórias.

Erika Hilton anunciou que acionou a Justiça contra Ratinho e também pediu apuração do caso. O Ministério Público Federal informou que as falas podem configurar discurso discriminatório e sustenta que esse tipo de manifestação contribui para desumanizar e deslegitimar a identidade de pessoas trans. Em ação civil pública, o MPF pediu a condenação de Ratinho e do SBT por falas transfóbicas.

Em entrevista à CNN Brasil, o especialista em Direito Penal Yuri Carneiro Coelho explicou que a injúria homofóbica ou transfóbica ocorre quando palavras, escritos ou gestos preconceituosos atingem a honra subjetiva da vítima. Segundo ele, a pena pode chegar a cinco anos de prisão, com possibilidade de cumprimento em regime aberto ou substituição por penas restritivas de direitos, a depender do caso.