Quem está próximo de se aposentar precisa ficar atento às mudanças que entram em vigor em 2026. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que alteram, ano a ano, os critérios para concessão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As alterações atingem principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade e as regras específicas para professores.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma criou quatro regras de transição, sendo que duas sofreram mudanças na virada de 2025 para 2026. Na regra baseada em pontos, que soma idade e tempo de contribuição, a pontuação mínima passou a ser de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.

No caso dos servidores públicos, aplica-se a mesma pontuação, mas com exigências adicionais. Homens precisam ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição; mulheres, 57 anos de idade e 30 anos de contribuição. Para ambos, é obrigatório comprovar pelo menos 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Outra regra de transição prevê idade mínima progressiva para quem possui longo tempo de contribuição. Em 2026, a idade mínima passou a ser de 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. Essa idade aumenta seis meses a cada ano até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens em 2031. O tempo mínimo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Regras para professores

Professores também seguem uma regra de transição específica, que combina idade mínima e tempo de contribuição no magistério. Em 2026, mulheres podem se aposentar a partir dos 54 anos e meio, enquanto homens precisam ter, no mínimo, 59 anos e meio. A idade mínima sobe seis meses por ano até alcançar 57 anos para mulheres e 60 anos para homens em 2031.

O tempo mínimo de contribuição é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Essa regra vale para professores da rede privada, instituições federais e pequenos municípios. Professores estaduais e de grandes municípios seguem normas dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra definitiva da aposentadoria por idade. Para homens, a idade mínima permanece em 65 anos. Para mulheres, a idade mínima é de 62 anos. Em ambos os casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Simulação da aposentadoria

O INSS disponibiliza ferramentas para simular a aposentadoria tanto pelo computador quanto pelo celular, por meio do portal e do aplicativo Meu INSS. O sistema informa idade, tempo de contribuição, regras aplicáveis e quanto tempo falta para a concessão do benefício. Também é possível corrigir dados e baixar o resultado em PDF.

Regras de transição já encerradas

Algumas regras de transição já foram integralmente cumpridas e não sofrerão alterações em 2026. É o caso do pedágio de 100% e do pedágio de 50%, tanto no setor privado quanto no serviço público. Essas modalidades não beneficiarão novos segurados a partir de 2026.