O Senado brasileiro está prestes a analisar uma proposta que pode criar um fundo especial, chamado "orçamento de guerra", dedicado a lidar com crises climáticas, como as intensas chuvas que têm assolado o Rio Grande do Sul nas últimas semanas.

A situação no estado tem sido grave, com 336 municípios declarando estado de calamidade pública. Até o momento, segundo dados da Defesa Civil, foram registradas 83 mortes e 111 pessoas estão desaparecidas devido às enchentes.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é o autor da proposta e já garantiu o apoio de 27 colegas para que o assunto seja debatido no Congresso. Ele destacou a importância da união de esforços para enfrentar essa crise.

No domingo, após sobrevoarem as áreas afetadas com o presidente Lula, os líderes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam a flexibilização das regras fiscais para facilitar o apoio financeiro ao estado.

A proposta em questão visa criar um fundo especial para casos de "calamidades públicas ambientais de importância regional ou local". Para que as regras excepcionais entrem em vigor, é necessário o reconhecimento da calamidade pelo Congresso Nacional, mediante solicitação do Presidente da República. Além disso, o uso dessas regras deve se limitar às situações em que a urgência não permita seguir o processo regular.

Se aprovado, o fundo seguirá as mesmas diretrizes estabelecidas para o regime extraordinário durante a pandemia de Covid-19. Isso inclui processos simplificados para contratação de pessoal e serviços, autorização para aumento de gastos sem indicação da fonte de recursos, e permissão para contratar empresas com dívidas previdenciárias, entre outras medidas.

Os líderes partidários da Câmara e do Senado devem se reunir em breve para definir os próximos passos e a possível adoção de um trâmite acelerado para agilizar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul.

Fonte: G1