Representantes do setor supermercadista defenderam, nesta segunda-feira (12), a adoção do contrato de trabalho por hora como alternativa para lidar com a dificuldade na contratação de funcionários. A proposta foi destaque durante a abertura do Apas Show, maior feira de alimentos e bebidas da América Latina, que ocorre em São Paulo até quinta-feira (15).

Segundo Erlon Ortega, presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), há cerca de 35 mil vagas abertas no setor apenas no estado de São Paulo. Ele afirma que a dificuldade em preenchê-las está relacionada à mudança no perfil dos trabalhadores, que agora buscam mais flexibilidade.

“O jovem não quer mais o modelo antigo. Ele quer liberdade. Por isso, precisamos discutir o modelo horista com urgência. O supermercado é a porta de entrada do trabalho formal”, defendeu Ortega, que também sugeriu conectar as vagas a programas sociais e reivindicou que o setor seja reconhecido como serviço essencial, especialmente após o papel desempenhado durante a pandemia.

 

A proposta se apoia no modelo intermitente, incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a reforma trabalhista de 2017, e cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF em 2024. Essa modalidade permite ao trabalhador ser remunerado por horas ou dias trabalhados, com direitos como férias, FGTS e 13º proporcionais. O trabalhador pode ser convocado com três dias de antecedência e, nos períodos de inatividade, pode atuar em outras empresas.

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, reforçou o apoio à medida, destacando a liberdade de escolha que ela proporciona ao trabalhador:

“O melhor modelo é aquele em que o colaborador escolhe a sua jornada. Com o contrato por hora, ele pode decidir se quer trabalhar mais ou menos, conforme sua realidade e ambições.”

 

Galassi comparou o modelo à atuação de motoristas de aplicativo, exaltando a flexibilidade. No entanto, um estudo recente do Ipea (2024) mostrou que as condições desses profissionais têm se deteriorado, com quedas na renda média (de R$ 3,1 mil para R$ 2,4 mil), jornadas mais longas e menor contribuição previdenciária.

Apesar das críticas ao modelo intermitente por entidades sindicais — que o consideram precarizante —, os defensores argumentam que a regulamentação atual garante os direitos básicos, desde que respeitado o valor mínimo por hora.

Durante a feira, o presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, destacou a força do setor:

“O varejo deve movimentar R$ 16 bilhões este ano. Em 2023, enquanto o PIB cresceu 3,4%, os supermercados cresceram 6,5%. Um setor campeão em emprego e renda.”

 

Alckmin também elogiou a reforma tributária e ressaltou que, com o apoio de entidades como Senai e Sebrae, até mesmo micro e pequenas empresas terão mais oportunidades de desenvolvimento.