Em todo o país, apenas 14% das escolas públicas possuem grêmios estudantis, mesmo sendo um direito garantido por lei. Esses espaços, formados por alunos eleitos para representar os interesses estudantis tanto dentro da escola quanto na comunidade, concentram-se mais na Região Sudeste e em instituições de melhor nível socioeconômico.

O levantamento “Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil”, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação com base no Censo Escolar da Educação Básica 2023 e divulgado em 2024, aponta um aumento modesto de 1,4 ponto percentual desde 2019. Em 2022, apenas 12,3% das escolas públicas contavam com esses espaços, indicando que, embora haja evolução, a representatividade ainda é baixa.

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da campanha, destaca a importância dos grêmios para a prática da gestão democrática nas escolas e para o fortalecimento do diálogo entre alunos e gestores. “Sempre se fala que o centro da educação é o estudante, mas pouco se discute o que ele tem a dizer”, ressalta. Para ela, os grêmios são fundamentais para estimular processos de inclusão, convivência com a diversidade e a vivência da democracia no ambiente escolar.

O estudo também revela grandes disparidades regionais e socioeconômicas. Enquanto 24% das escolas públicas da Região Sudeste contam com grêmios, somente 5% das instituições do Norte possuem esse espaço. Em áreas urbanas, a presença dos grêmios chega a 20%, contra apenas 5% nas zonas rurais.

Além disso, a atuação dos grêmios é mais expressiva em escolas com alunos de maior renda, onde 64% das instituições apresentam esses espaços – número que aumentou 22,3 pontos percentuais desde 2019. Já entre escolas de menor poder aquisitivo, menos de 20% contam com grêmios, com uma queda de 1,1 ponto percentual no mesmo período.

O levantamento aponta ainda que escolas com maioria de estudantes negros ficam abaixo da média nacional, com apenas 10% contando com grêmios. Em instituições indígenas e quilombolas, esse número cai para 3%, enquanto as escolas de educação especial inclusiva apresentam uma taxa próxima à média, de 17%.

A falta de investimentos em infraestrutura e recursos financeiros, segundo Pellanda, contribui para a escassez desses espaços. “Esses estudantes não só sofrem com a precariedade do ensino, mas também perdem a oportunidade de participar de um processo de convivência e aprendizado democrático”, conclui.

Com informações de Agência Brasil.