© Antônio Cruz/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder regime aberto a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão da delação premiada. Cid foi condenado a 2 anos de prisão, mas a colaboração no processo foi considerada efetiva pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e seguida pelos demais ministros.
A medida ocorreu durante a fase de dosimetria das penas, quando o colegiado analisou o cumprimento das condenações da trama golpista.
Na mesma sessão, Bolsonaro e outros seis réus receberam condenações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem foi condenado apenas por três desses crimes, com parte das acusações suspensa.
Réus:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
(Matéria em atualização)
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