O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão está marcada para as 9h e será conduzida pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o resumo das investigações e das alegações finais. Em seguida, a palavra será concedida ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, que terá até uma hora para defender a condenação. Depois, será a vez das defesas dos réus se manifestarem.

São réus no caso Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, hoje deputado federal, teve duas acusações suspensas em razão de prerrogativa constitucional.

Após as sustentações orais, Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, com pelo menos três votos.

O julgamento pode ser interrompido caso algum ministro peça vista, o que suspende a análise por até 90 dias. Em caso de condenação, as prisões não serão automáticas, só podendo ocorrer após o julgamento dos recursos. Além disso, os réus militares e policiais têm direito à prisão especial.

A denúncia foi dividida pela PGR em quatro núcleos, sendo este o primeiro a ser analisado. Os demais processos devem ir a julgamento ainda neste ano.