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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. O julgamento será presencial e, caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após a PGR rebater as respostas das defesas. Além de Moraes e Zanin, participam da análise os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
A denúncia foi dividida em cinco grupos para facilitar o andamento, e o STF analisará, inicialmente, o primeiro núcleo indicado pela PGR. Neste grupo, além de Bolsonaro, estão quatro ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Também fazem parte do núcleo o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, além do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada.
O julgamento avaliará se há indícios suficientes para transformar os investigados em réus, mas a decisão sobre culpa ou absolvição ocorrerá em outra fase do processo.
Com informações de Jornal O Globo.
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