O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento em uma trama golpista vão se tornar réus em uma ação penal.

A análise será feita pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a denúncia for aceita, os acusados passarão a responder a processo criminal, que poderá resultar em condenação ou absolvição.

Os oito denunciados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Walter Braga Netto, general e ex-vice da chapa em 2022
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator

Esses nomes compõem o chamado "núcleo 1" da denúncia apresentada em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando do procurador Paulo Gonet.

Acusações e crimes

Segundo a PGR, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa formada por militares e aliados civis para tentar abolir o Estado Democrático de Direito, entre julho de 2021 e janeiro de 2023. A denúncia aponta que o grupo tinha conhecimento e envolvimento em planos como o "Punhal Verde Amarelo", que previa atentados contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Os acusados respondem pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão)
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos)
• Golpe de Estado (4 a 12 anos)
• Dano qualificado com violência (6 meses a 3 anos)
• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos)

A pena máxima ultrapassa 30 anos de prisão.

Como será o julgamento:

1. Abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin
2. Leitura do relatório por Alexandre de Moraes
3. Sustentação oral da PGR (30 minutos)
4. Defesa dos acusados (15 minutos para cada)
5. Voto de Moraes sobre questões preliminares
6. Votos dos demais ministros sobre as preliminares
7. Voto de Moraes sobre o mérito (aceitação da denúncia)
8. Votos dos outros ministros
9. Encerramento

A sessão pode se estender até quarta-feira (27), se necessário.

Defesa de Bolsonaro

Os advogados de Jair Bolsonaro pediram a anulação da delação de Mauro Cid e o afastamento dos ministros Moraes, Zanin e Dino do caso. Também alegaram cerceamento de defesa e defenderam que o julgamento ocorra no plenário, e não na turma.

Além do núcleo 1, o STF ainda vai analisar, nas próximas semanas, se os outros 26 denunciados, divididos em núcleos 2, 3 e 4, também virarão réus.