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STF PODE ACEITAR QUEIXA-CRIME CONTRA O DEPUTADO GUSTAVO GAYER

POR | 31/10/2024
 STF PODE ACEITAR QUEIXA-CRIME CONTRA O DEPUTADO GUSTAVO GAYER

Imagem: reprodução/redes sociais

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Começou a ser analisada na última sexta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a queixa-crime protocolada pelo senador Vanderlan Cardoso contra o deputado Gustavo Gayer.

 

O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, começou o julgamento com voto favorável à aceitação da queixa-crime, justificando que as declarações de Gayer ultrapassam o decoro parlamentar e a imunidade que o cargo proporciona.

 

Moraes analisou que as falas do deputado foram realizadas fora do contexto do Congresso e sem ligação com o exercício do mandato. O ministro Flávio Dino também votou positivamente, assim como Moraes, indicando que a proteção constitucional não pode ser usada para ofensas pessoais que não estejam ligadas ao exercício da atividade parlamentar.

 

No vídeo em questão, que está sendo analisado, o deputado Gustavo Gayer faz acusações e ofensas contra senadores, incluindo Vanderlan, que apoiaram Rodrigo Pacheco (PSD-GO) para a liderança do Senado.

 

Segundo o senador Vanderlan, o vídeo divulgado por Gayer traz ofensas como “vagabundos” e acusações de que os senadores teriam “se vendido” em troca de cargos para apoiar a eleição de Pacheco.

 

Com informações Mais Goiás

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