O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão, assinada nesta quinta-feira (13), também determina o cancelamento do registro que vinculava o parlamentar ao partido Missão.

Com a decisão, Flávio permanece oficialmente filiado ao PL, abrindo caminho para o registro de sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026.

A determinação atende aos pedidos apresentados pelo PL. Entre eles, estava o reconhecimento de que a filiação do senador à sigla permanece válida, sem interrupções, desde 30 de novembro de 2021.

Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou na decisão que a filiação partidária não pode ser modificada por terceiros sem que haja manifestação de vontade do próprio filiado.

A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou documentos que, segundo o ministro, demonstram que o senador permaneceu regularmente filiado ao PL durante todo o período. Apesar disso, o sistema partidário teria registrado uma mudança do PL para o Missão sem manifestação do parlamentar.

Na decisão, Nunes Marques também considerou “inverossímil” a possibilidade de Flávio ter solicitado voluntariamente a mudança, levando em consideração que o Missão já possui candidato na disputa presidencial.

Diante da suspeita de alteração indevida no registro partidário, o ministro solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar as circunstâncias do caso e identificar o responsável pela mudança.