O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2), a liminar de habeas corpus que havia garantido a liberdade do rapper Oruam. A decisão nega de forma definitiva o pedido da defesa e pode resultar no retorno do artista ao sistema prisional.

Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em decorrência dos fatos que levaram à prisão.

Em setembro do mesmo ano, o STJ havia revogado a prisão preventiva do rapper, substituindo-a por medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, recolhimento domiciliar no período noturno e uso de tornozeleira eletrônica.

No entanto, em decisão tomada no dia 2 de fevereiro, o Tribunal entendeu que Oruam descumpriu as condições impostas. Segundo o processo, a tornozeleira eletrônica apresentou 28 interrupções em apenas 43 dias, principalmente durante a noite e aos fins de semana, o que comprometeu a fiscalização das medidas.

A defesa alegou que as falhas ocorreram por problemas no carregamento da bateria do equipamento. O argumento, porém, foi rejeitado pelo relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, que afirmou que a situação vai além de uma justificativa pontual. Para o magistrado, a conduta do rapper representa risco à ordem pública e demonstra falta de compromisso com as determinações judiciais.

O ministro também destacou que a retomada da prisão preventiva é necessária para garantir o andamento do processo penal e preservar a credibilidade do Poder Judiciário.

Com a decisão, a ordem de prisão preventiva volta a ter validade imediata. Um ofício já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a expectativa é que novas medidas sejam adotadas nos próximos dias, incluindo a possível expedição de um novo mandado de prisão.