O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou para o rádio a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A peça, intitulada “Currículo de Flávio Bolsonaro”, já havia sido retirada da televisão por decisão da ministra Estela Aranha.

A nova determinação estende a liminar às inserções radiofônicas. A decisão atende a uma representação apresentada por Flávio contra Lula, o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto Pra Mais.

Na propaganda, a campanha petista apresenta uma série de acusações contra Flávio em formato de currículo. Entre os trechos questionados está a afirmação de que o candidato estaria “denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da rachadinha”.

Para a ministra, a forma como a informação foi apresentada pode induzir o eleitor ao erro. Flávio chegou a ser denunciado no caso, mas a denúncia foi posteriormente arquivada. Assim, segundo Estela Aranha, utilizar a expressão no presente transmite a impressão de que o candidato ainda responde atualmente àquela acusação.

A magistrada considerou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar episódios de maneira que pode gerar uma compreensão equivocada sobre a situação jurídica atual do candidato.

A decisão é liminar, portanto ainda não representa o julgamento definitivo do caso. Com a medida, Lula, Alckmin e a coligação ficam impedidos de voltar a divulgar a peça, inclusive no rádio. O caso ainda será submetido ao plenário do TSE.

*Fonte: CNN Brasil / TSE