O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) avalie se os novos documentos apresentados por Ronaldo Caiado (PSD) corrigem uma pendência identificada no pedido de registro de sua candidatura à Presidência da República.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (24) pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo, após manifestação do Ministério Público sobre uma irregularidade nas certidões apresentadas pelo ex-governador de Goiás.

Segundo o MPE, as certidões da Justiça Estadual inicialmente anexadas ao processo não haviam sido emitidas especificamente para fins eleitorais, como exigem as normas do TSE para a análise do registro. Por isso, o órgão solicitou que Caiado fosse notificado para regularizar a documentação.

Após a notificação, o candidato apresentou novos documentos. Agora, o Ministério Público terá dois dias para verificar se o material é suficiente para solucionar a pendência ou se serão necessárias novas providências.

Candidatura não foi impugnada

O pedido de registro da candidatura de Caiado foi apresentado pelo PSD em 14 de agosto. No dia seguinte, foi publicado o edital que abriu o prazo previsto pela legislação para eventuais contestações.

Nenhum partido, candidato ou interessado apresentou impugnação contra o registro dentro do período estabelecido.

Apesar disso, a ausência de contestações não significa que a candidatura esteja automaticamente aprovada. O processo ainda depende da análise da documentação, da manifestação do Ministério Público Eleitoral e, posteriormente, da decisão do relator.

Até a conclusão dessa etapa, o registro da candidatura de Caiado ao Palácio do Planalto permanece sob análise da Justiça Eleitoral.