A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma proposta que pode restringir o funcionamento de grandes canais políticos no WhatsApp. A minuta de resolução prevê o bloqueio de canais com mais de 200 mil seguidores durante as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o documento foi elaborado pelo ministro André Mendonça e discutido com outros integrantes da Corte, incluindo o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

Caso seja aprovada, a medida atingirá canais de apoio aos dois candidatos à Presidência. Entre eles estão o "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones, que reúne mais de 7 milhões de seguidores, e o "Tropa do Flávio", ligado à mobilização de apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL), com aproximadamente 2 milhões de inscritos.

A proposta estabelece que a restrição seja aplicada aos canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral que ultrapassem o limite de 200 mil seguidores. A regra entraria em vigor assim que fosse publicada.

Inicialmente, a discussão envolvia apenas a proibição da criação de novos canais durante o período eleitoral, como forma de evitar a disseminação de desinformação. No entanto, a redação apresentada por Mendonça ampliou a restrição para canais já existentes.

Ministros divergem sobre proposta

Após a divulgação da reportagem, Kassio Nunes Marques afirmou à Folha que não considera adequado modificar regras eleitorais às vésperas da votação. O presidente do TSE também declarou que a minuta foi redigida por André Mendonça, embora o assunto tenha sido discutido entre ministros.

Mendonça, por sua vez, afirmou que a proposta não partiu exclusivamente dele. Segundo o magistrado, houve consenso sobre a necessidade de discutir o tema, mas a resolução ainda está em análise e depende de aprovação do colegiado.

Outro ponto em discussão é a possibilidade de suspender completamente o impulsionamento pago de publicações políticas nas redes sociais.

A proposta divide os ministros. Parte deles considera a restrição necessária diante de falhas técnicas atribuídas à Meta durante a campanha. Outros avaliam que a proibição poderia provocar impactos diferentes nas estratégias digitais dos candidatos.

Isso porque perfis de apoiadores de Flávio Bolsonaro, como os do deputado Nikolas Ferreira e do influenciador Pablo Marçal, possuem milhões de seguidores e elevado alcance orgânico. Integrantes do tribunal avaliam que uma restrição ao impulsionamento poderia afetar de maneira diferente as duas campanhas.

Canal de Janones já foi alvo de decisões do TSE

O canal "Exército do Lula" está no centro de uma disputa judicial desde o primeiro turno das eleições.

No dia 11 de outubro, Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontava suposta divulgação de desinformação.

A decisão foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou insuficientes as provas apresentadas naquele momento.

Em 13 de outubro, Kassio voltou a determinar a suspensão, argumentando que o canal atuava de maneira coordenada com a campanha de Lula e, por isso, deveria estar registrado na Justiça Eleitoral.

O registro foi realizado pela campanha petista no mesmo dia, permitindo a retomada das atividades do canal.

O espaço administrado por Janones tem sido utilizado para organizar mobilizações digitais de apoiadores do presidente. No último sábado (17), por exemplo, o canal convocou uma ação nas redes sociais em que participantes publicaram fotografias com roupas verdes e amarelas e fizeram o sinal de "L" com as mãos.

Até o momento, não há decisão definitiva sobre a nova resolução. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelo TSE, que ainda analisa as possíveis restrições para os últimos dias da campanha presidencial.