O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta quinta-feira (8) dois julgamentos que podem modificar os resultados das eleições de 2026. Os processos envolvem o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e a desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) da disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

As ações estão sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques e serão analisadas em sessão prevista para começar às 10h.

Deltan Dallagnol pode perder vaga no Senado

No Paraná, o TSE vai analisar um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) que autorizou a candidatura do ex-procurador Deltan Dallagnol, que recebeu 25,14% dos votos no primeiro turno, realizado no domingo (4).

A discussão está relacionada à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o TSE considerou que ele havia pedido exoneração enquanto respondia a procedimentos administrativos que poderiam resultar em punições e torná-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, o registro foi cassado, provocando a perda de seu mandato como deputado federal.

Para as eleições deste ano, o TRE-PR entendeu que o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares e a apresentação de novos documentos justificavam uma reavaliação, autorizando sua candidatura.

Entretanto, pouco antes da votação, o ministro Floriano Marques derrubou individualmente a decisão e determinou a anulação dos votos destinados ao candidato. No domingo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da medida, permitindo a contabilização dos votos até a decisão definitiva do plenário.

Caso o tribunal reconheça a inelegibilidade, Dallagnol ficará impedido de assumir o mandato, e seus votos serão anulados. A Justiça Eleitoral deverá definir os efeitos da decisão sobre a composição da representação paranaense no Senado.

Julgamento pode encerrar disputa pelo governo do Rio no primeiro turno

No Rio de Janeiro, o resultado do julgamento pode ter consequências ainda mais imediatas: definir se haverá ou não segundo turno para governador.

O ex-governador Anthony Garotinho teve a candidatura indeferida pelo TRE-RJ em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Mesmo assim, participou da eleição com o registro sob análise judicial e recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% do total considerado na apuração.

Na segunda-feira (5), a defesa de Garotinho solicitou a desistência do recurso apresentado ao TSE. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favoravelmente ao pedido.

A coligação de Eduardo Paes (PSD), porém, defende a manutenção do segundo turno. O argumento é que a desistência de um candidato, após participar de toda a campanha eleitoral, não pode alterar o resultado da votação por decisão unilateral.

A controvérsia está no cálculo dos votos válidos. Com os votos de Garotinho incluídos na totalização, Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 49,27%, enquanto Eduardo Paes alcançou 42,76%, resultado que levaria os dois candidatos ao segundo turno.

Por outro lado, caso os 274.411 votos de Garotinho sejam definitivamente excluídos da base de cálculo, Ruas ultrapassaria os 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer a eleição ainda no primeiro turno.

A decisão do TSE será determinante para esclarecer a situação jurídica das candidaturas e estabelecer os efeitos dos julgamentos sobre os resultados eleitorais nos dois estados.

Fonte: CNN Brasil, com informações dos processos na Justiça Eleitoral.