O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire das redes sociais um vídeo gravado no Palácio da Alvorada.

A decisão foi tomada após representação apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

No vídeo, Lula comenta o caso envolvendo o Banco Master. O material foi gravado em 3 de setembro e publicado em contas utilizadas oficialmente pela campanha nas redes sociais.

A chapa de Flávio argumentou que houve possível utilização de bem público em benefício eleitoral.

A legislação permite que presidentes, governadores e prefeitos utilizem determinados espaços de suas residências oficiais para gravações eleitorais, desde que sejam respeitadas condições específicas.

Um dos pontos considerados na decisão foi justamente o ambiente utilizado na gravação. Segundo a decisão, apareciam no cenário elementos associados ao exercício da Presidência, entre eles bandeira e estandarte presidencial.

A determinação é liminar e estabelece prazo de 24 horas para retirada do conteúdo.

A decisão acrescenta mais um capítulo à intensa disputa jurídica entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro na reta final da corrida pelo Palácio do Planalto.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral e CNN Brasil.