O calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 já está definido e reúne datas cívicas, religiosas e períodos tradicionalmente utilizados para organização do funcionamento administrativo ao longo do ano.

Ao todo, são dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. Apenas um feriado nacional cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que será em um domingo. As demais datas ocorrem em dias úteis, o que permite melhor planejamento de folgas, viagens e atividades.

As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços considerados essenciais à população, como saúde, segurança e atendimentos de urgência.

O calendário também prevê a observância de feriados relacionados à data magna dos estados, quando fixados em lei estadual, além de datas comemorativas ligadas ao início ou término do ano do centenário de fundação de municípios, conforme legislação municipal, nas respectivas localidades.

As regras estabelecem ainda que não é permitida a antecipação de pontos facultativos fora das datas previstas, nem a adoção de pontos facultativos definidos apenas por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais oficialmente reconhecidos.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 20 de abril – ponto facultativo

• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

• 5 de junho – ponto facultativo

• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)