A participação nas eleições de outubro poderá cumprir uma segunda função para aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais do INSS. Quem comparecer às urnas terá o registro da votação utilizado automaticamente pelo instituto como Prova de Vida, sem necessidade de realizar uma comprovação adicional.
A regra vale em todo o país, inclusive para os beneficiários que vivem em Goiás. Nas eleições de 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atualmente, a Prova de Vida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos do INSS, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais. O procedimento existe para verificar se o titular continua vivo e, assim, permitir a manutenção dos pagamentos.
Na prática, quem votar terá esse evento registrado pela Justiça Eleitoral. As informações serão encaminhadas ao INSS para o cruzamento automático dos dados.
Com isso, o comparecimento às urnas poderá ser considerado uma ocorrência válida para a Prova de Vida, evitando que o beneficiário precise cumprir outra etapa exclusivamente para essa finalidade.
A mudança faz parte do modelo adotado pelo INSS para reduzir a necessidade de deslocamentos e procedimentos presenciais. Desde a legislação de 2019, a comprovação passou a ser feita prioritariamente por meio da busca de informações em bases governamentais, em vez de depender do comparecimento do beneficiário a uma agência. A Portaria INSS nº 1.408/2022 inclui a participação nas eleições entre os critérios considerados para a verificação.
Não. O eleitor que não comparecer às urnas não terá automaticamente a Prova de Vida considerada pendente.
Nesses casos, o INSS continuará utilizando o SIRIS, sistema que reúne diferentes fontes de informação do governo para identificar eventos capazes de confirmar que o beneficiário está vivo.
Entre os registros analisados estão emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados. A necessidade de regularização só surge quando o instituto não encontra nenhuma fonte que confirme a condição de vida do beneficiário.
O cruzamento entre informações da Justiça Eleitoral e os registros do INSS já produziu resultados em anos anteriores.
Em 2024, foram identificados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. Segundo o INSS, esses registros contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
A medida, portanto, aproveita um dado que já será produzido durante o processo eleitoral para evitar uma obrigação adicional aos beneficiários. A regra alcança aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais em Goiás e nos demais estados brasileiros.
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