O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a extensão do horário de votação até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país. A medida foi tomada após a apresentação de um pedido urgente relacionado a dificuldades no transporte de eleitores em diferentes regiões brasileiras.
Com a decisão, a totalização dos votos, que já havia começado, foi interrompida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou responsável por cumprir a determinação.
Na tarde deste domingo, a coligação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao TSE uma petição solicitando a ampliação do período de votação em municípios onde eleitores estariam enfrentando obstáculos para chegar às urnas por causa de problemas no transporte público.
O pedido abrangia localidades de pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. A campanha também acionou o STF, onde Zanin foi sorteado relator do caso.
Segundo os advogados da coligação, as denúncias de falhas no transporte de eleitores se multiplicaram durante o dia. O documento aponta dificuldades enfrentadas principalmente por pessoas que dependem de ônibus e outros serviços coletivos para chegar aos locais de votação.
Em São Paulo, a petição relata que aproximadamente 60% da frota estaria em circulação na capital, apesar de uma determinação judicial para disponibilizar 100% dos veículos. A redução teria afetado regiões como o Centro, a Zona Leste e a Avenida Paulista.
Em Alagoas, foram relatadas falhas no transporte complementar entre municípios, envolvendo vans e micro-ônibus. O pedido também menciona filas com espera superior a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagens de eleitores, situação que levou à atuação do Ministério Público.
Em Pernambuco, eleitores teriam encontrado dificuldades para acessar a gratuidade nos ônibus intermunicipais. Em Roraima, empresas contratadas teriam se recusado a cumprir rotas destinadas ao transporte eleitoral, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas.
No Piauí, a campanha apontou reclamações sobre a redução da frota em Teresina. Na Paraíba, vídeos registrados em João Pessoa mostrariam ônibus passando direto por pontos de uma região da cidade.
Já no Rio de Janeiro, foram relatadas frota reduzida e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo. No Pará, o documento menciona dificuldades de deslocamento na região do Marajó.
Além da prorrogação do horário, a coligação solicitou que a Polícia Federal e outras autoridades policiais realizassem prisões em flagrante de responsáveis por eventuais ações que dificultassem o exercício do voto.
A Federação Brasil da Esperança também pediu que os juízos eleitorais dos municípios determinassem a distribuição de senhas às 17h para todos os eleitores que ainda estivessem presentes nos locais de votação, incluindo as áreas externas e os acessos aos prédios.
O pedido apresentado ao STF foi encaminhado a Cristiano Zanin, que determinou a extensão nacional do horário de encerramento da votação.
Separadamente, a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ao TSE a ampliação do horário de votação por duas horas em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul afetados por fortes chuvas.
Em Minas Gerais, o pedido incluiu Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte que tivessem locais de votação sem energia elétrica.
No Rio Grande do Sul, a solicitação contemplou São Borja, Itaqui e Uruguaiana, cidades atingidas pelas chuvas e pela cheia do rio Uruguai.
Os pedidos das campanhas tinham justificativas distintas: enquanto a coligação de Lula apontou problemas no transporte de eleitores, a campanha de Flávio Bolsonaro destacou os impactos das chuvas e das interrupções no fornecimento de energia em localidades específicas.
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