O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) criticou a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendeu as transmissões ao vivo realizadas por meio do Discord. Para o ex-governador de Minas Gerais, a medida representa censura e teria ocorrido após pressão da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
A determinação foi tomada após o suicídio de uma adolescente de 13 anos que utilizava a plataforma. Antes da decisão, Janja havia criticado o Discord, afirmando que a plataforma “não respeita” o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital e defendendo que a rede fosse banida do país.
Em manifestação sobre o caso, Zema lamentou a morte da adolescente, mas questionou a restrição adotada.
“Bem chocante o que nós estamos vivendo no Brasil. Hoje, por pressão da Janja, o Discord é censurado. Que farra é essa? Eu fico devastado pela jovem que tirou a própria vida durante uma transmissão. Deixo aqui meus sentimentos a todos os familiares e amigos, mas proibir uma plataforma inteira? Sinceramente? Não dá”, declarou.
Apesar da crítica, a decisão da ANPD não proíbe o funcionamento do Discord no Brasil. A medida suspende especificamente uma funcionalidade de transmissão ao vivo que, segundo o órgão, apresenta riscos à segurança de crianças e adolescentes.
O diretor da ANPD, Iagê Miola, explicou que a preocupação envolve casos de aliciamento de menores e a possibilidade de realização de transmissões em servidores privados sem mecanismos considerados suficientes para evitar práticas nocivas.
“Há uma prática de aliciamento de crianças que são trazidas para o Discord, que permite essas lives em servidor privado. Esta funcionalidade em particular, da maneira que está apresentada hoje, não oferece segurança às crianças e adolescentes, não tem um recurso para impedir essas práticas ou conteúdos de automutilação e suicídio”, afirmou Miola em entrevista à CNN.
Segundo o diretor, a suspensão das transmissões também não encerra a investigação envolvendo a plataforma. A restrição foi adotada como uma medida direcionada ao ponto considerado mais urgente pelo órgão.
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