O ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República, Romeu Zema, defendeu o uso da inteligência artificial como ferramenta para aumentar a produtividade do Judiciário e, ao longo do tempo, reduzir o número de juízes no país. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews no início de agosto.

Segundo Zema, a proposta faz parte de um plano para diminuir os gastos da máquina pública e aumentar a eficiência de municípios, estados e União. O candidato defendeu que o setor público busque ganhos de produtividade de pelo menos 1% ao ano com o auxílio de novas tecnologias.

“Uma das propostas que eu tenho é a de que a máquina pública, no geral [municípios, estados e União] fiquem pelo menos 1% mais eficiente ao ano. Tem tanto recurso tecnológico, inteligência artificial no setor privado […]. No Judiciário, tem muita coisa que um juiz faz hoje que inteligência artificial pode assessorá-lo, e ele ficará mais produtivo. Em vez de ter 10 mil juízes, você pode ao longo do tempo reduzir para 8 mil, depois para 6 mil, porque eles vão ficar mais produtivos”, afirmou.

A entrevista foi conduzida pelas jornalistas Natuza Nery e Andreia Sadi. Durante a conversa, Zema não detalhou de que maneira a inteligência artificial seria incorporada à rotina do Poder Judiciário nem estabeleceu um prazo para uma eventual redução do número de magistrados.

Além da proposta envolvendo tecnologia, o candidato também defendeu mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal. Zema propôs que as futuras indicações sejam feitas a partir de uma lista tríplice, diminuindo a liberdade do chefe do Executivo na escolha.

Para defender o modelo, o ex-governador citou sua experiência à frente do governo de Minas Gerais, onde afirmou ter utilizado listas tríplices para determinadas nomeações.

“Como governador de Minas, eu fiz uso da lista tríplice. Chegaram para mim durante sete vezes, se não me engano, nomes excelentes, porque já tinham passado por uma triagem na OAB, ou no Ministério Público ou no próprio Tribunal de Justiça. E chegaram nomes excelentes. Agora, por que o presidente tem tanta liberdade para indicar o advogado dele, o advogado do PT, o ministro dele? Eu, como presidente, quero que chegue para mim uma lista de notáveis”, declarou.

A proposta apresentada por Zema, portanto, envolve duas mudanças relacionadas ao Judiciário: ampliar o uso da inteligência artificial para elevar a produtividade e permitir uma redução gradual no número de juízes, além de alterar o modelo de indicação dos ministros do STF.