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Anápolis pode ter regras mais rígidas para a circulação de cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas em locais públicos. Um projeto que torna obrigatório o uso de focinheira para esses animais deve voltar à pauta da Câmara Municipal nos próximos dias. A proposta também prevê novas normas de segurança para os tutores.
O vereador João da Luz (Cidadania), autor do texto, explicou que a primeira versão do projeto recebeu parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) devido à existência de legislações anteriores sobre o tema. A alternativa foi reapresentar o projeto incluindo a revogação dessas leis, consolidando um único dispositivo atualizado.
Entre as raças que deverão obrigatoriamente circular com focinheira em áreas públicas estão mastim napolitano, bull terrier, american staffordshire terrier, pastor alemão, rottweiler, fila brasileiro, pitbull e seus cruzamentos, bulldog e boxer.
Enquanto Anápolis discute as novas regras, Goiânia já aprovou o Projeto de Lei nº 285/2025, que estabelece o uso obrigatório de focinheira, coleira, guia curta e enforcador para cães acima de 25 kg ou com histórico de comportamento agressivo. A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Metropolitana (GCM), e o descumprimento pode gerar advertência, multa e até apreensão do animal, além da responsabilização do tutor.
O projeto de Anápolis agora segue para análise do prefeito Sandro Mabel.
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