O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, com medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública em todo o país.
O pacote prevê R$ 11 bilhões em investimentos, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados aos estados.
Segundo comunicado da Presidência, o programa foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública. A proposta é desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas no território nacional.
O programa será dividido em quatro eixos principais: asfixia financeira das organizações criminosas; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação das investigações e do esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas.
Na semana passada, Lula afirmou que é necessário “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. O presidente também destacou que o Brasil está disposto a colaborar com outros países no enfrentamento ao crime organizado.
A formalização do programa deve ocorrer por meio de um decreto presidencial e quatro portarias. Para ter acesso aos recursos do BNDES, os estados precisarão aderir ao programa.
Com informações de Agência Brasil.
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