Matheus Matos durante a prova de impulsão horizontal, etapa do Teste de Aptidão Física do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Ele afirma que o teste não teve adaptação para sua condição Foto: Reprodução/Instagram de Matheus Menezes
O advogado goianiense Matheus Menezes Matos, de 25 anos, teve o recurso administrativo negado após ser reprovado novamente nos exames biofísicos do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O resultado definitivo foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame, que manteve o candidato na condição de "inapto sub judice PcD".
O caso ganhou repercussão nacional nos últimos meses após Matheus denunciar que teria sofrido discriminação durante o Teste de Aptidão Física (TAF). O advogado, que tem nanismo, questionou a ausência de adaptações adequadas para candidatos com deficiência durante a realização das provas físicas.
Em entrevista ao g1, Matheus afirmou que já esperava a decisão da banca e que ainda irá analisar os próximos passos jurídicos.
Anteriormente, ele havia sido eliminado nos exames biofísicos por não atingir a marca exigida na prova de impulsão horizontal, que previa um salto mínimo de 1,65 metro. Segundo o candidato, a exigência era incompatível com sua condição física e, apesar da apresentação de laudos médicos e do pedido de adaptações razoáveis, a solicitação não foi acolhida inicialmente.
Após recorrer à Justiça, Matheus obteve uma decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março deste ano, a Corte anulou a reprovação anterior e determinou que o exame fosse reaplicado com as adaptações necessárias para candidatos com deficiência.
A FGV informou que cumpriu integralmente a decisão judicial e realizou uma nova avaliação. Ainda assim, o candidato voltou a ser considerado inapto.
Diante da nova reprovação, Matheus apresentou recurso administrativo, que acabou sendo negado pela banca organizadora, mantendo o resultado definitivo divulgado nesta semana.
Antes da controvérsia envolvendo os testes físicos, o advogado já havia sido aprovado nas etapas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos do concurso.
Ao tornar a situação pública, Matheus afirmou que sua intenção era ampliar a discussão sobre os direitos das pessoas com deficiência em concursos públicos. O caso também recebeu manifestações do Instituto Nacional de Nanismo, que defendeu avaliações individualizadas e adaptações razoáveis para candidatos PcD.
Atualmente, a participação de Matheus Menezes no concurso permanece sub judice, ou seja, ainda depende de futuras decisões da Justiça.
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