O Senado está analisando um projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional (SEP) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca garantir ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, popularmente conhecida como Síndrome de Burnout.

Em 2024, o Brasil registrou um recorde de afastamentos por transtornos mentais, com 472 mil licenças concedidas — um aumento de 67% em relação ao ano anterior, conforme dados do Ministério da Previdência Social. A SEP se caracteriza por sintomas como exaustão extrema, estresse intenso e esgotamento físico, geralmente causados por ambientes de trabalho altamente exigentes.

O projeto, de autoria do deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO), prevê medidas como avaliações médicas e psicológicas periódicas, campanhas educativas sobre a síndrome, capacitação contínua dos profissionais de saúde e incentivo a pesquisas sobre o tema.

"A aprovação deste projeto é uma necessidade urgente. Os dados recentes mostram que a saúde mental dos trabalhadores brasileiros está em risco e exige uma resposta efetiva do poder público", ressaltou o parlamentar.

A proposta já foi aprovada na Câmara e agora aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), destacou a gravidade do cenário e a necessidade de priorizar o tema. “O Brasil é um dos países com mais casos de depressão, ansiedade e burnout no mundo”, alertou.

Com a tramitação no Senado, a expectativa é que o projeto avance para fortalecer a atenção à saúde mental no SUS e oferecer suporte adequado aos trabalhadores que enfrentam essa condição.

Com informações de Mais Goiás.