Imagem: reprodução/prefeitura
O Candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides do PL, recebeu três condenações da Justiça Eleitoral em menos de 24 horas. As condenações envolvem informações falsas divulgadas pelo candidato.
As condenações são a respeito de postagens da rede social do candidato, onde ele publica informações Falsas sobre o oponente Leandro Vilela, que também disputa o segundo turno das eleições.
Na noite deste domingo (13), a Justiça determinou à empresa Meta, que administra o Instagram e o Facebook, a suspender um perfil de notícias anônimo que publicou mais de 40 postagens falsas contra Leandro Vilela. A multa diária em caso de descumprimento da decisão judicial é de R$ 20 mil.
A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne ainda argumentou ser perceptível que o perfil tem como principal atividade a militância político-partidária “baseada na disseminação de conteúdos ofensivos e inverídicos”.
Segundo ela, no feed de notícias é possível identificar diversos posts de propaganda eleitoral irregular com acusações sem elementos ou provas e com conteúdos já proibidos pela Justiça Eleitoral em representações anteriores.
Ainda na noite de domingo, a juíza Wilsianne Ferreira Novato, concedeu a tutela de urgência para a suspensão da propaganda eleitoral de Alcides. A magistrada argumentou que o material que associa o candidato do MDB, Leandro Vilela, a crimes sexuais extrapola o direito à liberdade de expressão e da crítica no processo eleitoral.
“Demonstrado também o perigo de dano, uma vez que a concessão da tutela de urgência visa preservar o equilíbrio na corrida eleitoral, a menos de duas semanas do pleito”, afirmou Wayne que também estipulou multa de R$ 8 mil caso a decisão não seja cumprida.
No início da tarde desta segunda-feira, 14, novamente a juíza Christiane Wayne, pediu a retirada de quatro publicações do perfil Aparecida News Notícias. O pedido da coligação de Leandro Vilela era para suspender o perfil até o final do período eleitoral, mas a magistrada entendeu que a página não tem como foco a militância político-partidária, que já tem 9 anos no ar e mais de 73 mil seguidores.
Com informações Jornal Opção
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