O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, lançou, na noite da última segunda-feira (25 de agosto), em Brasília, sua mais recente obra: “Em Busca do Teletrabalho Decente — uma abordagem interdisciplinar”. O evento, realizado na sede da OAB-DF, reuniu ministros, dirigentes da advocacia nacional, acadêmicos e autoridades do mundo jurídico, consolidando o debate sobre os desafios contemporâneos do trabalho remoto.

Durante o evento, Rafael Lara destacou a necessidade de um compromisso ético, jurídico e político para o teletrabalho ser implementado de maneira equilibrada e respeitosa aos direitos dos trabalhadores. Ele apresentou hipóteses sobre o futuro dessa modalidade, ressaltando que a expansão do trabalho remoto exige atenção não somente às questões contratuais e legais, mas também aos impactos sociais, psicológicos e econômicos.

“Este livro não nasceu do acaso nem de um momento isolado. Ele é fruto de uma construção que começou ainda em 2019, antes mesmo da presidência da Ordem, e que se consolidou com a defesa da minha tese de doutorado em Direitos Humanos na UFG. Muitos me perguntam como consigo conciliar tantas atividades. A verdade é que não existe segredo: escrevi nas brechas da rotina, nas horas roubadas ao descanso. Foi nesse ritmo, entre dias bons e difíceis, que a pesquisa se transformou em obra. O desafio maior sempre foi encontrar o ineditismo, o ponto de virada que justificasse a tese. Essa busca exigiu coragem para mudar de caminho no meio da jornada e abrir espaço para que algo novo pudesse surgir”, expressou Rafael.

A cerimônia contou com a presença da diretoria do Conselho Federal da OAB, nas figuras de Beto Simonetti (presidente), Felipe Sarmento (vice-presidente), Rose Morais (secretária-geral) e Délio Lins (diretor-tesoureiro), além de conselheiros e conselheiras federais, presidentes de Seccionais e representantes de diversas instituições jurídicas e acadêmicas.

Entre os nomes de destaque, participaram os ministros Maria Cristina Peduzzi (ex-presidente do TST), Delaide Arantes (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST) e Carlos Alberto Reis de Paula (aposentado do TST). Também esteve presente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhava a sessão do Conselho Pleno da OAB e recebeu um exemplar da obra.

O lançamento contou ainda com a participação de Nelson Mannrich, presidente honorário e acadêmico da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), além dos professores e membros da entidade Gabriela Delgado, Jorge Boucinhas Filho e Bruno Freire, que também apresentou sua nova publicação, “Pensando Direito”.

A obra

Resultado da tese de doutorado de Rafael Lara em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o livro propõe uma análise profunda sobre o teletrabalho, à luz do conceito de “trabalho decente”. A obra combina fundamentos jurídicos, filosóficos, sociológicos e econômicos para refletir sobre as transformações recentes nas relações laborais e os desafios de garantir condições justas e equilibradas para trabalhadores e empregadores.

O autor aborda temas como o direito à desconexão, a prevenção da sobrecarga laboral e a responsabilização civil em casos de violações. Também diferencia os conceitos de “trabalho decente” e “trabalho digno”, chamando atenção para a invisibilidade de certos problemas no modelo remoto. Além disso, explora como instituições internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, contribuem para a construção de parâmetros de um teletrabalho justo.

No dia 20 de agosto, a obra também foi lançada em Goiânia, na sede da OAB-GO, e contou com grande prestígio da advocacia, autoridades e representantes da sociedade civil. O evento reuniu um público expressivo que destacou a relevância do tema e a trajetória acadêmica e profissional do autor.

Mais informações sobre o livro estão disponíveis no site da Editora Venturoli.

Sobre o autor

Advogado com sólida trajetória acadêmica e institucional, Rafael Lara é doutor em Direitos Humanos pela UFG e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF. Foi conselheiro federal da OAB, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Goiás, presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e é professor e autor de diversas publicações. Atualmente, exerce seu segundo mandato como presidente da OAB-GO, eleito para o triênio 2025-2027.