O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende aproveitar a maioria conquistada por seu grupo político no Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal caso seja eleito. A declaração foi feita nesta terça-feira (6), durante evento de campanha em Goiânia. O senador, porém, não informou quais pontos do texto constitucional pretende alterar.

A fala ocorreu durante o ato em que o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) oficializou apoio a Flávio no segundo turno da eleição presidencial. O governador reeleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), também participou do evento.

Durante o discurso, Flávio destacou o avanço de parlamentares de direita no Congresso e afirmou que seu grupo político terá força para disputar as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, declarou.

Apesar de mencionar mais de uma vez a intenção de promover alterações na Constituição, Flávio não especificou quais dispositivos seriam alvo das mudanças em um eventual governo.

O que é necessário para mudar a Constituição

Mudanças na Constituição Federal são realizadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Para serem aprovadas, precisam passar por dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado e receber o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa.

Pelas regras atuais, são necessários ao menos 308 votos entre os 513 deputados federais e 49 votos entre os 81 senadores.

A própria Constituição estabelece limites para esse tipo de alteração. As chamadas cláusulas pétreas não podem ser abolidas por meio de PEC. Entre elas estão o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes, a forma federativa de Estado e os direitos e garantias individuais.

Caiado oficializa apoio a Flávio

O evento em Goiânia também marcou a entrada de Ronaldo Caiado na campanha de Flávio Bolsonaro no segundo turno. Adversários durante a primeira etapa da disputa presidencial, os dois trocaram críticas ao longo da campanha.

Caiado terminou o primeiro turno em quinto lugar, com 2,18% dos votos válidos. Ao anunciar a adesão à candidatura do PL, afirmou que participará da campanha “de corpo inteiro” e por convicção.

Flávio Bolsonaro encerrou o primeiro turno na liderança, com 47,03% dos votos válidos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 45,16%. Os dois disputam a Presidência da República no segundo turno.