O plano de governo do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) prevê a transferência da gestão das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A proposta busca aproximar a produção científica das universidades do setor produtivo, mas gera preocupações entre representantes das instituições federais de ensino.

Segundo o documento apresentado pelo candidato, a mudança teria como objetivo ampliar a aplicação prática das pesquisas desenvolvidas nas universidades, responsáveis por mais de 60% da produção científica brasileira.

A intenção, conforme o plano, é fazer com que os estudos acadêmicos sejam transformados em inovação, produtos, empregos e geração de renda, fortalecendo a relação entre universidades e empresas.

A proposta também permitiria que o MEC concentrasse mais esforços na educação básica, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia assumiria a responsabilidade pela gestão do ensino superior federal.

Entidades demonstram preocupação com orçamento

Representantes de universidades e institutos federais alertam para possíveis consequências financeiras e administrativas da mudança. Uma das principais preocupações é a manutenção dos recursos destinados ao ensino superior, já que a educação conta com um percentual mínimo de investimento garantido pela Constituição Federal, proteção que não se aplica da mesma forma à área de ciência e tecnologia.

Outro ponto levantado é a possibilidade de enfraquecimento da integração entre a educação básica e o ensino superior, especialmente em políticas voltadas à formação de professores.

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Heck, também manifestou preocupação com os impactos da proposta na organização administrativa e pedagógica das instituições.

Atualmente, os institutos federais atendem aproximadamente 1,8 milhão de estudantes, dos quais cerca de 60% estão na educação básica e 40% no ensino superior.

Proposta já foi discutida em governos anteriores

A transferência das universidades federais para o Ministério da Ciência e Tecnologia não é uma ideia inédita. A possibilidade já foi discutida durante os governos de Itamar Franco, Jair Bolsonaro e também no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando Cristovam Buarque comandava o Ministério da Educação.

Apesar de apresentar a mudança como uma estratégia para fortalecer a pesquisa científica e a inovação, o plano de Flávio Bolsonaro ainda não esclarece como ocorrerá a transferência dos recursos financeiros nem se os 39 institutos federais também passariam para a responsabilidade do MCTI.

Especialistas avaliam que a medida poderá provocar mudanças principalmente na estrutura administrativa do governo, enquanto representantes das instituições defendem maior detalhamento para avaliar os possíveis impactos sobre o funcionamento e o financiamento do ensino público federal.

Com informações de Mais Goiás.