Goiânia passou a integrar, em janeiro de 2026, uma iniciativa inédita no Brasil que busca reconhecer o feminicídio como causa de morte específica nos registros oficiais de óbito. A capital goiana é a primeira cidade do país a testar um modelo conceitual e operacional voltado à identificação da violência de gênero nos documentos médicos, indo além da classificação genérica de homicídio.

A medida é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Goiânia, o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo central é aprimorar a forma como mortes violentas de mulheres são registradas, permitindo que o feminicídio conste diretamente na Declaração de Óbito, e não apenas em estatísticas criminais ou processos judiciais.

Atualmente, mesmo quando há indícios claros de violência de gênero, esses óbitos costumam ser registrados apenas como homicídio. Com o novo modelo, será possível analisar marcadores específicos, como a relação entre vítima e autor, o histórico de violência e o contexto do crime. Esses elementos serão avaliados por meio de uma matriz de decisão que auxiliará na correta classificação da causa da morte.

Além de reconhecer oficialmente o feminicídio nos registros médicos, a iniciativa pretende contribuir para a criação de um código específico para esse tipo de morte na Classificação Internacional de Doenças (CID). Goiânia funcionará como cidade-modelo para a construção desse parâmetro, que pode futuramente ser adotado em nível nacional e internacional.

A proposta também fortalece a vigilância epidemiológica da violência contra mulheres, gerando dados mais precisos e confiáveis. Com informações qualificadas, gestores públicos poderão formular políticas mais eficazes de prevenção, proteção e resposta intersetorial à violência de gênero.

Embora o feminicídio já seja tipificado como crime hediondo no Brasil desde 2015, por meio da Lei nº 13.104, a iniciativa implantada em Goiânia não altera a legislação penal. O foco está no aprimoramento do registro médico e estatístico das mortes, ampliando a compreensão do problema e seu impacto social.

O projeto piloto já despertou interesse internacional. Colômbia e México manifestaram apoio à iniciativa e sinalizaram a intenção de aplicar a matriz de classificação após a conclusão dos testes realizados na capital goiana.