Uma ex-funcionária de uma rede de fast food em Goiânia será indenizada após sofrer assédio moral durante a gravidez dentro do ambiente de trabalho. A decisão foi mantida pela Justiça do Trabalho, que reconheceu a conduta abusiva do gerente da unidade.

A jovem, que tinha 21 anos na época, atuava como assistente administrativa em uma franquia localizada no Shopping Passeio das Águas, no Setor Fazenda Caveiras. Segundo o processo, as ofensas ocorreram entre novembro e dezembro de 2024, período em que ela estava grávida.

Durante esse tempo, o gerente teria feito comentários depreciativos sobre a aparência da funcionária e sua gestação, além de falas ofensivas envolvendo o bebê. Testemunhas confirmaram que o superior chegou a fazer piadas de cunho racista e críticas aos atestados médicos apresentados pela trabalhadora.

A situação causou forte impacto emocional. A funcionária chegou a chorar no local de trabalho, diante do constrangimento. Na primeira instância, a Justiça já havia reconhecido que o ambiente se tornou hostil e degradante, afetando diretamente a dignidade da gestante.

Ao analisar o recurso, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve a condenação, mas reduziu o valor dos danos morais de R$ 10 mil para R$ 5 mil. Ainda assim, a indenização total foi fixada em R$ 22,3 mil, incluindo a rescisão indireta do contrato de trabalho.

O relator do caso destacou que as atitudes do gerente comprometeram o ambiente profissional e atingiram a trabalhadora em um momento de maior vulnerabilidade.

De acordo com o advogado responsável pela ação, o processo já foi encerrado definitivamente e a indenização deve ser paga em breve.

Nota da empresa

O Burger King informou que respeita a decisão da Justiça e afirmou que irá cumpri-la integralmente. A empresa também declarou que não tolera condutas ofensivas ou discriminatórias e reforçou o compromisso com um ambiente de trabalho baseado no respeito e na ética. Segundo a companhia, ações internas de treinamento e conscientização são realizadas continuamente.