Um erro na emissão de um mandado de prisão fez com que um jovem de 23 anos passasse duas semanas encarcerado injustamente em Goiás. Leonardo Cerqueira de Almeida foi detido em Goiânia após a Justiça de Minas Gerais expedir uma ordem de prisão com os sobrenomes invertidos do verdadeiro investigado.

O caso ocorreu no dia 26 de fevereiro, quando Leonardo foi abordado por policiais militares na rodoviária de Goiânia. Ele retornava de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, onde havia realizado um trabalho de montagem de refrigerador, e seguia para sua casa em Teodoro Sampaio, interior de São Paulo.

Mesmo afirmando que se tratava de um engano, o jovem acabou conduzido à delegacia e posteriormente levado para a penitenciária de Aparecida de Goiânia, onde permaneceu por 14 dias.

O mandado de prisão, expedido pela Justiça mineira, investigava um caso de tráfico de drogas ocorrido na cidade de Prata (MG). No entanto, o verdadeiro alvo da investigação se chama Leonardo de Almeida Cerqueira, nome semelhante ao do jovem detido.

Durante a audiência de custódia, Leonardo afirmou que jamais havia estado em Minas Gerais. Apesar disso, a prisão foi mantida, pois o mandado trazia dados pessoais que coincidiam com os dele, incluindo informações como nome da mãe e documentação.

Sem advogado particular e sem conseguir avisar a família sobre a prisão, Leonardo permaneceu detido até que um colega de cela relatou a situação à advogada Déborah Carolina Silva Pereira.

A defensora tomou conhecimento do caso em 10 de março e decidiu verificar o processo no sistema da Justiça de Minas Gerais. Ao analisar os documentos, ela identificou o erro no mandado de prisão.

Após ser informada, a Justiça mineira reconheceu a falha e determinou a imediata soltura do jovem. Na decisão, a juíza Lorena Frederico Soares, da comarca de Prata, apontou que houve erro material na expedição da ordem de prisão, o que caracterizava constrangimento ilegal.

Leonardo foi libertado no dia 12 de março.

A advogada relatou que, ao receber a notícia da soltura dentro da penitenciária, o jovem demonstrou forte emoção.

Durante o período na prisão, Leonardo continuou afirmando sua inocência, inclusive aos outros detentos, que chegaram a ironizar a situação.

Segundo ele, os dias na cadeia foram os mais difíceis de sua vida e deixaram a sensação de injustiça por ter sido preso por algo que não cometeu.

A advogada afirma que a falha ocorreu no momento da emissão do mandado de prisão. De acordo com ela, a ordem judicial original que determinava a prisão preventiva do verdadeiro investigado apresentava os dados corretos, mas houve erro no documento que foi posteriormente expedido.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que abriu procedimento interno para apurar o ocorrido.

Em nota, a Defensoria Pública de Goiás explicou que, durante a audiência de custódia, o mandado apresentava o nome e dados pessoais do jovem, que foram confirmados por ele naquele momento. A instituição também destacou que, por se tratar de processo originário de Minas Gerais, eventuais inconsistências deveriam ser analisadas pelo juízo daquele estado.

A Polícia Penal de Goiás informou que a inclusão de pessoas no sistema prisional ocorre após identificação civil ou criminal realizada pela autoridade policial e após audiência de custódia.

Já a Polícia Militar de Goiás declarou que o cumprimento do mandado ocorreu com base nas informações constantes na ordem judicial expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e que os procedimentos seguem os protocolos legais.