Divulgação
Um grupo de jovens foi flagrado promovendo uma “guerra” com fogos de artifício em uma área pública do Jardim Balneário Meia Ponte, em Goiânia, na madrugada de sábado (4). A ação foi registrada em vídeo por moradores da região.
Nas imagens, os participantes aparecem lançando os artefatos uns contra os outros, em uma prática considerada perigosa. Durante a gravação, um dos jovens afirma ter sido atingido no rosto e relata que também conseguiu ferir outro participante.
De acordo com o delegado Douglas Costa, o uso irregular de fogos de artifício pode configurar crime, principalmente quando há risco à integridade física de outras pessoas. Ele explica que direcionar esse tipo de material contra alguém pode ser enquadrado como lesão corporal e, dependendo da intenção, até tentativa de homicídio.
O delegado também alerta que a utilização desses artefatos em locais públicos amplia o risco coletivo, atingindo não apenas quem participa, mas também terceiros.
Os fogos de artifício são produtos regulamentados pelo Exército Brasileiro e só podem ser comercializados para maiores de 18 anos. A venda para menores pode gerar penalidades para os responsáveis pelo estabelecimento.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a comercialização de itens potencialmente perigosos para menores, responsabilizando tanto quem vende quanto os responsáveis legais, caso haja envolvimento em ocorrências desse tipo.
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