Uma mãe obteve na Justiça autorização para se mudar de Farroupilha (RS) para Aparecida de Goiânia (GO) levando sua filha, mesmo em situação de guarda compartilhada. A decisão foi proferida pelo juiz Mário Romano Maggioni, da 2ª Vara Cível de Farroupilha, após a mãe solicitar a transferência para contar com familiares e apoio na cidade natal.

O pai da menina, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), se posicionou contra a mudança, alegando que alterações na rotina poderiam gerar crises. O juiz, porém, destacou que a transferência pode ocorrer com cuidados adequados para garantir a adaptação da criança e que a guarda compartilhada não será prejudicada, pois a residência da mãe permanece como referência.

O Ministério Público apoiou a mudança, ressaltando que o pai trabalha em home office e pode acompanhar a filha mesmo à distância. Além disso, destacou que a criança terá familiares próximos em Goiás e continuará recebendo tratamento médico adequado.

A advogada Karla Felix, que representa a mãe, ressaltou que a decisão garante segurança jurídica, evitando situações de mudança sem autorização judicial, que poderiam caracterizar alienação parental e gerar risco de perda da guarda.