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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou a soltura do ex-presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Olávio Teles Fonseca, que estava preso preventivamente desde novembro do ano passado, após denúncias de crimes sexuais envolvendo funcionárias da entidade.
A decisão ocorreu após a defesa ingressar com um habeas corpus, aceito pela Justiça, que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. De acordo com os advogados, não havia fundamentos concretos que justificassem a manutenção da prisão, entendimento que foi acolhido pelo tribunal.
Em nota, a defesa informou que recebeu a decisão com respeito e destacou que a medida está alinhada à legalidade dos procedimentos judiciais. Ainda segundo os advogados, o investigado irá cumprir todas as determinações impostas pela Justiça e segue à disposição para o andamento do processo.
O caso ainda não possui sentença. Conforme informado, a ação está na fase de instrução no primeiro grau, etapa em que são produzidas as provas e ouvidas as partes envolvidas.
O ex-dirigente foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás por crimes como estupro, abuso sexual, violência psicológica e coação contra funcionárias do sindicato.
As investigações começaram em setembro, após uma denúncia anônima encaminhada à Polícia Civil. A prisão preventiva foi realizada em novembro, na sede do sindicato, em Rio Verde.
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