A soma das condenações do líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi reduzida para 211 anos e 1 mês de prisão após análise de recursos no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Inicialmente, as penas ultrapassavam 480 anos em decisões de primeira instância.

A revisão ocorreu após o tribunal reconhecer fatores como prescrição, decadência do direito de representação e arquivamento de processos. Também houve reavaliação de sentenças, com redução de penas anteriormente fixadas.

Na prática, parte dos crimes deixou de ser punida devido ao tempo decorrido ou à ausência de manifestação formal dentro do prazo legal. Com isso, o total da pena foi significativamente reduzido.

Entre os casos revisados, uma condenação que ultrapassava 50 anos caiu para cerca de 9 anos. Em outro processo, que previa mais de 56 anos de prisão, houve arquivamento. Outras decisões também foram revistas, impactando diretamente o resultado final.

João Teixeira de Faria ganhou projeção no Brasil e no exterior por sua atuação espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. Ele ficou conhecido por atendimentos denominados cirurgias espirituais, que atraíam pessoas em busca de cura.

As denúncias vieram a público em 2018, após relatos de vítimas exibidos em um programa de televisão, o que levou a uma ampla repercussão e ao surgimento de novas denúncias.

Condenações e processos

Ao todo, João de Deus respondeu a 16 denúncias envolvendo crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Ele também foi condenado de forma definitiva em um processo por posse irregular de arma de fogo.

Nos autos, 67 vítimas foram formalmente reconhecidas. Outras 121 pessoas participaram como informantes, mas tiveram os casos encerrados por prescrição ou decadência, o que resultou na extinção da punibilidade.

Desde 2021, João de Deus cumpre prisão domiciliar em Anápolis. A medida foi concedida em razão da idade avançada e de condições de saúde. Ele está proibido de retornar a Abadiânia e de manter contato com vítimas.

O Ministério Público de Goiás tentou reverter a decisão para regime fechado, mas não obteve êxito. Segundo o órgão, a decisão gera insatisfação entre vítimas.

O que diz a defesa

A defesa afirma que a redução das penas decorre do reconhecimento de falhas processuais apontadas desde o início dos processos. O advogado responsável sustenta que as decisões do TJ-GO corrigem irregularidades e podem sofrer novas alterações.

Ainda há recursos em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que indica que o caso segue sem definição final e pode passar por novas revisões.