Um bebê permanece em acolhimento institucional enquanto a Vara da Infância e Juventude de Goiânia analisa a melhor forma de encaminhamento do caso, que envolve a mãe biológica e um casal formado por duas mulheres. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) concluiu que a entrega da criança ao casal ocorreu de maneira “livre e consciente”.

A criança foi levada para acolhimento após o Conselho Tutelar ser acionado pelo casal no dia 25 de novembro, quando relataram ter recebido ameaças da mãe biológica após o arrependimento dela sobre a entrega. Surgiram suspeitas de adoção dirigida, prática considerada crime pela legislação brasileira.

Por outro lado, a mãe registrou boletim de ocorrência alegando que não entregou o filho voluntariamente e que o casal a apoiou durante a gestação, período em que se encontrava vulnerável. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso.

O Conselho Tutelar reforça que acordos informais para entrega de crianças são irregulares e orienta que mulheres que não desejam ou não podem cuidar dos filhos busquem a entrega legal, sigilosa e autorizada exclusivamente pela Justiça da Infância e Juventude.