O Ministério Público de Goiás (MP-GO) segue com as investigações sobre  a posse irregular do vereador Osvaldo José Seabra Júnior, conhecido como Osvaldo Cabal (PL), realizada mesmo com um mandado de prisão em aberto contra ele.

Segundo o promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, o objetivo é apurar se houve corporativismo, quem tinha conhecimento do mandado e quem participou do ato.

Caso dolo ou fraude sejam comprovados, medidas judiciais e extrajudiciais poderão ser adotadas, incluindo a anulação da posse e a responsabilização dos envolvidos.

“A partir dessas informações, outras diligências serão realizadas, podendo haver consequências eleitorais e criminais”, explicou o promotor.

O ato ocorreu fora da sessão solene prevista e, embora o regimento interno permita a posse até 15 dias após o início do ano legislativo, a investigação aponta que a clandestinidade visava evitar o cumprimento do mandado.

O promotor ressaltou que, embora o mandado não impeça o exercício do cargo, ele inviabiliza o trabalho legislativo, podendo levar à vacância do cargo e a consequências administrativas ou judiciais.

Com informações Jornal Opção