Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 55 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em Cezarina, no sul de Goiás. A ação foi realizada nos dias 23 e 24 de julho e identificou que os profissionais haviam sido recrutados na Bahia e em Minas Gerais para trabalhar na extração de palha de milho destinada à fabricação de cigarros.

Entre os resgatados estão nove mulheres. Segundo o MTE, os trabalhadores aceitaram a proposta após receberem a promessa de remuneração entre R$ 6 mil e R$ 10 mil por mês.

A investigação aponta que aproximadamente 150 pessoas chegaram a ser contratadas, mas cerca de dois terços desistiram do trabalho devido às condições encontradas. Conforme o órgão, os empregados permaneceram quase um mês sem iniciar as atividades por problemas logísticos alegados pelo empregador, relacionados ao maquinário utilizado na produção.

Quando o serviço começou, a rotina também era irregular. Os trabalhadores relataram que havia dias em que trabalhavam e outros em que permaneciam parados, receendo apenas a promessa do pagamento do salário mínimo nos períodos sem atividade. Eles também denunciaram atraso nos salários, que deveriam ser pagos quinzenalmente.

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Roberto Mendes, muitos trabalhadores desejavam retornar para seus estados de origem, mas não tinham recursos financeiros para custear a viagem. Como o empregador não providenciou o transporte, o MTE organizou o deslocamento até Goiânia, de onde o grupo embarcou de volta para casa.

A fiscalização concluiu que a situação de trabalho análogo à escravidão foi caracterizada principalmente pela forma de recrutamento. De acordo com o Ministério, intermediários conhecidos como "gatos" divulgaram vagas em aplicativos de mensagens com promessas de ganhos elevados e condições que não foram cumpridas.

Além do recrutamento fraudulento, a equipe encontrou uma série de irregularidades nas frentes de trabalho. Os trabalhadores relataram ausência de água potável, falta de equipamentos de proteção individual, necessidade de fazer refeições no chão e inexistência de instalações sanitárias, obrigando homens e mulheres a utilizarem o mato ou sacolas para necessidades fisiológicas.

A operação foi desencadeada após denúncias feitas pelos próprios trabalhadores. Os auditores informaram que, durante uma primeira inspeção realizada em junho, o grupo ainda aguardava o início das atividades. Com o agravamento da situação e o descumprimento das promessas, uma nova fiscalização foi realizada.

Na primeira visita, nenhum dos trabalhadores possuía carteira assinada. Após notificação do MTE, parte dos contratos foi regularizada.

O Ministério esclareceu que, embora não houvesse restrição de liberdade ou violência física, as condições verificadas se enquadram na legislação que caracteriza trabalho análogo à escravidão.

Os trabalhadores resgatados terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, composto por seis parcelas de R$ 1.621. Após a conclusão do relatório, o caso será encaminhado aos órgãos competentes.

O Ministério Público do Trabalho informou que deverá propor ação civil pública para cobrar o pagamento das verbas trabalhistas e indenizações por danos morais individuais e coletivos. Já o empregador poderá ser autuado pelas irregularidades encontradas e, ao término do processo administrativo, poderá ter o nome incluído no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como "lista suja". O procedimento ainda está em andamento e a empresa terá direito ao contraditório e à ampla defesa.