A juíza Simone Mendes, do Tribunal de Justiça de Goiás, condenou a Prefeitura de Goiânia e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) a pagarem quase meio milhão de reais em indenizações por danos morais após um episódio envolvendo spray de pimenta em uma escola pública da capital.

O caso aconteceu em maio de 2022, na Escola Municipal Professora Dalka Leles. Segundo relatos constantes no processo, dois agentes da GCM entraram na unidade escolar e, em situação considerada abusiva, usaram spray de pimenta no ambiente e ameaçaram verbalmente os estudantes. O episódio causou forte impacto físico e emocional, incluindo crises de ansiedade, desmaios e vômitos.

A Justiça determinou o pagamento de R$ 15 mil para cada um dos 19 estudantes envolvidos e R$ 10 mil para seus 17 responsáveis. A sentença destacou que houve nexo direto entre a conduta dos agentes e os danos provocados. A atuação foi presenciada por servidores da escola, e os alunos precisaram de atendimento médico emergencial.

Apesar da condenação, a Prefeitura de Goiânia afirma que o processo administrativo aberto à época foi arquivado por falta de provas, e considera os pedidos de indenização desproporcionais. O Ministério Público de Goiás, no entanto, classificou a atuação dos guardas como grave e recomendou a responsabilização do poder público.

Ainda há possibilidade de recurso.