(Foto: Procon GO)
Uma operação do Procon Goiás realizada nesta semana resultou na autuação de nove postos de combustível por aumento injustificado no preço do etanol. A fiscalização ocorreu em dez estabelecimentos, sendo sete em Goiânia e dois em Aparecida de Goiânia, após a identificação de reajustes repentinos no valor do litro.
Os fiscais constataram situações em que o aumento chegava a quase R$ 0,50, elevando o preço do etanol para até R$ 5,27. A equipe contou também com técnicos da área de cálculo do Procon Goiás, que solicitaram notas fiscais de entrada e cupons de venda dos últimos 30 dias. Com as informações planilhadas ainda no local, os agentes conseguiram identificar a prática abusiva.
Na maioria dos postos, as notas fiscais mostraram variação superior a 30% na margem de lucro bruto do etanol comum. Em um estabelecimento de Aparecida de Goiânia, os técnicos verificaram margem acima de 43%, com compra a R$ 3,63 e venda a R$ 5,19.
Diante das irregularidades, os postos foram autuados por violação ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o aumento de preço sem justificativa. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa.
A fiscalização seguirá acontecendo nos próximos dias em Goiânia e na região metropolitana. O Procon Goiás reforça que não houve anúncio recente de reajustes significativos por parte da Petrobras. Consumidores que se sentirem prejudicados podem registrar denúncia pelo telefone 151 (Goiânia), pelo número (62) 3201-7124 (interior), ou pelo Portal Expresso.
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