Um projeto aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Goiânia propõe a criação de um programa voltado ao apoio e proteção de mulheres vítimas de violência na capital. A proposta, chamada Programa Escudo Feminino, foi apresentada pelo vereador Major Vitor Hugo, do PL.

A iniciativa prevê uma série de medidas que começam com assistência psicológica e jurídica e podem avançar, conforme a necessidade, para treinamentos de defesa pessoal e apoio na aquisição de equipamentos de proteção individual.

De acordo com o vereador, a proposta surgiu diante do aumento de casos de violência contra mulheres no país. Ele aponta que o problema ganhou proporções alarmantes nos últimos anos, com crescimento de registros de estupro, além de episódios de perseguição, tentativas de feminicídio e assassinatos motivados por gênero.

Pelo texto do projeto, mulheres que tenham sido vítimas de violência poderão procurar o programa para receber apoio inicial com acompanhamento psicológico e orientação jurídica. A proposta também inclui aulas de defesa pessoal e treinamento voltado à autoproteção.

Entre os benefícios previstos estão subsídios financeiros para a compra de itens de defesa. O programa prevê auxílio de até R$ 400 para aquisição de spray de pimenta, R$ 1,2 mil para equipamentos de choque elétrico, conhecidos como taser, e R$ 1,5 mil destinados a cursos teóricos e práticos de armamento e tiro.

Em situações mais avançadas, o projeto também prevê auxílio de até R$ 5 mil para a compra de arma de fogo, desde que a beneficiária cumpra todas as exigências da legislação federal vigente.

O vereador explicou que, por se tratar de uma iniciativa municipal, o projeto não altera as regras nacionais sobre armas, limitando-se a permitir que o município contribua financeiramente com os custos de aquisição e capacitação.

O texto estima um gasto anual de cerca de R$ 1,6 milhão para a execução do programa, com possibilidade de reajuste nos anos seguintes com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo a assessoria do prefeito Sandro Mabel, o projeto ainda aguarda análise do Executivo e não havia definição, até a última atualização desta reportagem, sobre sanção ou veto.