Foto: Reprodução
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) quer impedir o uso de bonecos hiper-realistas, conhecidos como bebês reborn, para conseguir vantagens destinadas a crianças de colo em serviços públicos e privados.
A proposta, de autoria do deputado estadual George Morais (PDT), proíbe que os bonecos sejam usados para furar filas, garantir atendimento preferencial, acessar benefícios em hospitais, transporte coletivo, eventos ou simular atendimentos médicos.
O texto já foi aprovado em relatório e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Em caso de descumprimento, estão previstas sanções como:
Os valores arrecadados devem ser destinados ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FECAD). Além disso, estabelecimentos públicos e privados deverão afixar placas alertando sobre a proibição.
Na justificativa, o parlamentar lembra que situações do tipo já foram registradas em outros estados. Em maio, por exemplo, uma jovem levou um bebê reborn a uma UPA na Bahia, o que gerou discussões sobre possíveis fraudes em atendimentos prioritários.
O projeto deixa claro que o uso recreativo ou terapêutico dos bonecos não será afetado. A matéria ainda precisa ser analisada pelas comissões antes de seguir para votação em plenário.
Com informações de Jornal Opção.
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