A Justiça do Distrito Federal condenou o psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho a 9 anos de prisão por envolvimento na morte de 17 gatos. A decisão, no entanto, gerou forte repercussão entre grupos de proteção animal, que consideram a pena inferior ao que poderia ser aplicado.

De acordo com a sentença, o juiz avaliou que a punição deveria seguir critérios de proporcionalidade, mesmo diante da gravidade do caso. A análise levou em conta limitações na investigação inicial conduzida pela Polícia Civil.

Na decisão, o magistrado apontou que não houve realização de busca e apreensão no imóvel do réu, nem acompanhamento das denunciantes durante a apuração. Também destacou a ausência de provas conclusivas que comprovassem que os animais morreram dentro do apartamento do acusado.

Apesar disso, o caso segue tratado como crime envolvendo maus-tratos a animais, com condenação já estabelecida em primeira instância.

A decisão foi recebida com críticas por parte de ativistas. Integrantes de grupos de proteção animal avaliam que a punição não reflete a quantidade de vítimas envolvidas e defendem a aplicação de penas individualizadas para cada animal.

Segundo representantes do movimento, a legislação prevê de dois a cinco anos de prisão por caso de maus-tratos, o que poderia resultar em uma pena significativamente maior se considerado o número total de animais.

O caso teve início em março de 2025, quando surgiram denúncias de que o psicólogo torturava gatos até a morte. Ele chegou a ser preso no mesmo mês e permaneceu detido por cerca de sete meses, sendo posteriormente autorizado a responder ao processo em liberdade.

A defesa do condenado informou que irá recorrer da decisão. Os advogados sustentam que não há provas materiais suficientes que comprovem a autoria dos crimes e pretendem buscar a absolvição em instâncias superiores.