O lançamento do livro “Em Busca do Teletrabalho Decente — uma abordagem interdisciplinar”, escrito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, foi realizado na noite desta quarta-feira (20), na sede da Seccional, e contou com grande prestígio da advocacia, autoridades e representantes da sociedade civil. O evento reuniu um público expressivo que destacou a relevância do tema e a trajetória acadêmica e profissional do autor.

A obra, resultado da tese de doutorado de Rafael Lara em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), oferece uma análise sobre o teletrabalho, trazendo à tona o conceito de “trabalho decente” e seus desafios diante das transformações tecnológicas e sociais recentes. Com abordagem interdisciplinar, o livro combina fundamentos jurídicos, filosóficos, sociológicos e econômicos para refletir sobre a implementação de condições justas e equilibradas para trabalhadores e empregadores.

Teletrabalho sob a perspectiva da dignidade e dos Direitos Humanos

Durante o evento, Rafael Lara destacou a necessidade de um compromisso ético, jurídico e político para o teletrabalho ser implementado de maneira equilibrada e respeitosa aos direitos dos trabalhadores. Ele apresentou hipóteses sobre o futuro dessa modalidade, ressaltando que a expansão do trabalho remoto exige atenção não somente às questões contratuais e legais, mas também aos impactos sociais, psicológicos e econômicos.

“Este livro não nasceu do acaso nem de um momento isolado. Ele é fruto de uma construção que começou ainda em 2019, antes mesmo da presidência da Ordem, e que se consolidou com a defesa da minha tese de doutorado em Direitos Humanos na UFG. Muitos me perguntam como consigo conciliar tantas atividades. A verdade é que não existe segredo: escrevi nas brechas da rotina, nas horas roubadas ao descanso. Foi nesse ritmo, entre dias bons e difíceis, que a pesquisa se transformou em obra. O desafio maior sempre foi encontrar o ineditismo, o ponto de virada que justificasse a tese. Essa busca exigiu coragem para mudar de caminho no meio da jornada e abrir espaço para que algo novo pudesse surgir”, expressou Rafael.

A obra propõe uma reflexão sobre os desafios contemporâneos do teletrabalho, incluindo o direito à desconexão, a prevenção da sobrecarga laboral e a responsabilização civil em casos de violações. No livro, Rafael Lara explica a diferença entre “trabalho decente” e “trabalho digno”, discute como o trabalho remoto pode tornar certos problemas invisíveis e mostra como órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ajudam a definir regras para um teletrabalho justo.

Com uma abordagem que mistura Direito, Filosofia, Sociologia e Economia, o livro dá ao leitor uma visão ampla das mudanças no mundo do trabalho e de como garantir equilíbrio e proteção para trabalhadores e empregadores.

Saiba mais sobre a obra aqui: https://editoraventuroli.com/produto/em-busca-do-teletrabalho-decente

Presenças

O lançamento contou com ampla participação da advocacia, autoridades, representantes de instituições privadas, professores universitários e cidadãos interessados no tema. Estiveram presentes, pela OAB-GO, a secretária-geral Talita Hayasaki e o diretor-tesoureiro David Soares; pela Casag, o presidente Eduardo Cardoso Júnior, a secretária-geral Chrissia Bandim, o secretário-geral adjunto Ivan Trindade e o diretor-adjunto Victor Amado; pela ESA-GO, a vice-presidente Executiva, Margareth de Freitas; os conselheiros federais, Ariana Garcia do Nascimento Teles e Marcos César Gonçalves; além de conselheiros seccionais, diretores de comissões, subseções, juízes do TED e ouvidores.

Representando o TRT da 18ª Região, participaram os desembargadores Wellington Peixoto, Paulo Sérgio Pimenta e Geraldo Nascimento, e o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Platon Teixeira de Azevedo Neto. Do TJGO, os desembargadores Itamar de Lima, Alexandre Kafuri e Vicente Lopes. Também esteve presente o procurador do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Alpiniano do Prado.

O juiz Platon, que acompanhou a trajetória acadêmica de Rafael Lara desde o mestrado até o doutorado, destacou a relevância da obra. Segundo ele, o autor já havia se debruçado sobre o teletrabalho no mestrado e agora avança com uma tese inédita ao relacioná-lo aos Direitos Humanos, trazendo reflexões históricas, filosóficas e sociológicas. “Trata-se de um estudo com densidade acadêmica e aplicabilidade prática, que examina o teletrabalho antes, durante e depois da pandemia, discute o direito à desconexão, a proteção de dados e o trabalho decente à luz das normas internacionais. É uma obra de qualidade ímpar, que tive a honra de coorientar e prefaciar”, celebrou.

Sobre o autor

Rafael Lara Martins possui sólida trajetória acadêmica e institucional. É advogado, doutor em Direitos Humanos pela UFG, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e presidente reeleito da OAB-GO para o triênio 2025-2027. Atuou como Conselheiro Federal da OAB, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Goiás e presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Também é professor, palestrante e autor de diversas publicações.