A Prefeitura de Goiânia vai começar, em junho, a cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP), também conhecida como taxa do lixo, diretamente na fatura de água dos moradores. A informação foi divulgada pelo jornal O Popular nesta terça-feira (1º) e confirmada pelo secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira.

Segundo o secretário, o valor da taxa será definido com base na metragem dos imóveis, e a estimativa é arrecadar cerca de R$ 270 milhões por ano — aproximadamente R$ 23 milhões por mês — para custear os serviços de limpeza urbana.

A decisão de usar o tamanho do imóvel como critério foi tomada por uma comissão responsável por discutir o tema. Valdivino chegou a sugerir outro modelo, baseado na frequência da coleta de lixo, mas sua proposta não foi aprovada.

“A variação da taxa vai depender da categoria do imóvel — se é residencial, de baixa renda, comercial, industrial ou de prestação de serviço — e também do seu tamanho. A lógica é que imóveis maiores produzem mais lixo e, por isso, pagam mais”, explicou ele ao O Popular.

TLP não é igual ao IPTU, diz secretário

Para evitar confusões, Valdivino destacou que a TLP é diferente do IPTU e não configura bitributação. “O IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, segundo a Planta Genérica de Valores. A metragem é apenas um dos fatores. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que um único critério em comum entre tributos não caracteriza bitributação”, esclareceu.

O decreto que regulamenta a nova taxa já foi enviado ao gabinete do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) e pode ser assinado a qualquer momento. A medida deve atingir cerca de 785 mil imóveis em Goiânia.

Com informações de Mais Goiás.