O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta terça-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após declarações consideradas racistas feitas em 2021. A União também foi condenada a pagar o mesmo valor. A decisão foi unânime e ainda cabe recurso.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União, que pediam indenização de R$ 5 milhões e retratação pública. Em primeira instância, o pedido havia sido negado.

As falas de Bolsonaro foram classificadas como discriminatórias e ofensivas contra a população negra. O ex-presidente deverá retirar de suas redes sociais os conteúdos de cunho intolerante e publicar retratação oficial.

O episódio ocorreu em maio de 2021, durante encontro com apoiadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro, em estilo black power, a um criatório de baratas. Em outras oportunidades, reforçou a fala em tom de piada, inclusive em transmissões ao vivo em suas redes sociais.

Além dessa decisão, Bolsonaro também enfrenta condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira (11), foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, por participação em tentativa de golpe. A prisão ainda depende da análise de recursos. Atualmente, cumpre prisão preventiva em regime domiciliar por descumprimento de medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.