A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a decisão da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia que anulou a demissão por justa causa de um professor de História desligado por abordar temas políticos em sala de aula. A dispensa foi convertida em rescisão sem justa causa, conforme decisão proferida no fim de janeiro.

Com a alteração, a indenização por danos morais foi reduzida de R$ 50 mil para R$ 20 mil, considerando a situação financeira da instituição. Além disso, o professor terá direito ao pagamento dobrado dos salários devidos entre a data da dispensa e a publicação da sentença.

O relator do caso, desembargador Marcelo Nogueira Pedra, considerou que a demissão por justa causa, motivada por questões políticas, configurou uma dispensa discriminatória, tornando-a nula. A decisão foi acompanhada pelos demais magistrados da 3ª Turma.

Entenda o caso

O professor lecionava História na instituição desde 2017 e foi demitido por justa causa em dezembro de 2023. A escola justificou a decisão alegando que ele promovia discussões político-partidárias, causando insatisfação entre pais e alunos.

A polêmica ganhou repercussão em março do mesmo ano, quando o deputado federal Gustavo Gayer (PL) criticou o docente em suas redes sociais. Após a publicação, o professor recebeu uma advertência da escola e, posteriormente, foi demitido sob a justificativa de indisciplina e insubordinação por discutir temas políticos em sala de aula e não cumprir integralmente o conteúdo programado.

Com informações de Mais Goiás.