O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional. Conhecida como “Morte Digna”, a proposta foi apresentada pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda que governa o país, e descriminaliza a morte assistida em condições específicas.

A iniciativa já havia sido aprovada preliminarmente pela Câmara dos Deputados em agosto e agora segue para sanção ou veto do presidente uruguaio, Yamandú Orsi — que, em declarações anteriores, manifestou apoio ao projeto.

O texto ainda depende de regulamentação, mas estabelece que o procedimento será permitido apenas a pessoas maiores de idade, cidadãs ou residentes no Uruguai, mentalmente aptas e em fase terminal de doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave perda da qualidade de vida. O paciente deverá expressar formalmente o desejo de realizar a eutanásia, por escrito e na presença de testemunhas.

O tema vinha sendo debatido há mais de uma década no país e é apoiado pela maioria da população, segundo pesquisas. A Frente Ampla incluiu a proposta entre as 15 prioridades legislativas de 2025.

Com a aprovação, o Uruguai se torna um dos poucos países do mundo a permitir a prática, ao lado de Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, a Colômbia foi pioneira ao descriminalizar a eutanásia em 1997, seguida pelo Equador em 2024.

*Com informações g1